Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

O crime da arte

tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

Apelação crime. Apelo defensivo.

Desclassificação pelo conselho de sentença do delito para outro que não da competência do Tribunal do Júri.

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o

Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas.

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.

Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"